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Economia
Produtor rural tem limite de
crédito ampliado em novembro
São várias as mudanças incluindo aumento no teto de financiamento e no limite de renda para agricultores
| da redação
Produtores rurais pessoas
físicas, com renda bruta agro-
pecuária de até R$ 800 mil
que represente, no mínimo,
50% do total de sua renda
bruta anual podem, a partir
deste mês, ser atendidos pelo
Fundo de Expansão do Agro-
negócio Paulista – Feap – da
Secretaria da Agricultura e
Abastecimento. Cooperativas
e associações de produtores
rurais com faturamento bruto
anual de até R$ 3 milhões, ou
ainda, produtores rurais cons-
tituídos como pessoa jurídica
com faturamento anual bruto
de até R$ 2,4 milhões também
podem fazer parte do progra-
ma. Até outubro este progra-
ma era destinado ao produtor
com renda bruta anual de até
R$ 600 mil.
Também aumentou o li-
mite de financiamento por
beneficiário. A partir de agora,
pequenos e médios produto-
res podem adquirir até R$ 600
dinheiro
Renda bruta passou de R$ 600 mil para R$ 800 mil; incentivo auxilia produtores de vários setores
DIVULGAÇÃO
mil, porém, será observado o
teto definido para cada linha,
em caso de solicitação de fi-
nanciamento em mais de uma
linha de crédito.
O Feap é um fundo do Go-
verno do Estado de São Pau-
lo, vinculado à Secretaria da
Agricultura e Abastecimento
- SAA - que fortalece e apoia
o desenvolvimento dos pro-
dutores rurais, pescadores ar-
tesanais, suas cooperativas e
associações, com linhas de
crédito para diversas ativida-
des agropecuárias, subvenção
do prêmio de seguros e taxas
de juros.
Dentro deste contexto, o
governo também elevou o teto
de financiamento para os pro-
jetos de Fruticultura, Integra
SP (Lavoura Pecuária Floresta),
Avicultura de Corte, Bubali-
nocultura,
Caprinocultura,
Café Paulista, Flores e Plantas
Ornamentais, Ovinocultura,
Piscicultura Convencional em
Viveiros e Barragens, Piscicul-
tura em Tanques-Rede, Plantio
Direto na Palha, Pecuária de
Leite e Qualidade do Leite, que
passaram de R$ 100 mil para
R$ 200 mil, por produtor rural,
pessoa física ou jurídica.
O Projeto Gestão de Quali-
dade nas Propriedades Rurais
também teve valor alterado de
R$ 100 mil para R$ 200 mil.
Neste caso, o FEAP disponibi-
liza até R$ 500 mil quando os
interessados forem cooperati-
vas ou associações de produto-
res rurais.
Para o produtor que preten-
de adquirir máquinas, o Pro-
jeto Máquinas e Equipamen-
tos Comunitários contempla,
agora, a aquisição de colhe-
doras, tratores e implementos
agropecuários, automotrizes
ou não, como também, veí-
culos automóveis destinados
ao transporte de cargas leves
ou pesadas. Para ter acesso ao
financiamento de automóveis
o teto de financiamento é de
R$ 200 mil. Já para a aquisição
de máquinas e equipamentos
agropecuários este valor pode
chegar até R$ 600 mil.
O aumento do limite para
quem quer investir em colhe-
doras de cana-de-açúcar é de
até um milhão de reais, sendo
que esta margem pode chegar
a 1,8 milhão para financia-
mentos que incluam, além da
colhedora, a compra de outras
máquinas e equipamentos.
“Para obter o limite máximo
de financiamento, o produ-
tor tem que estar de acordo
com as especificações do Pro-
tocolo Agroambiental do Se-
tor Sucroalcooleiro Paulista e
se comprometer a eliminar a
queima na colheita na área de
abrangência da respectiva co-
lhedora”, explica o secretário
executivo do Feap, Fernando
Penteado.
O Projeto de Apoio a Peque-
nas Agroindústrias, também
anunciado neste pacote de
mudanças, contempla produ-
tores rurais organizados como
pessoa jurídica, bem como co-
operativas e associações, en-
quadrados como beneficiários
do Feap/Banagro. Aqui os itens
que podem ser financiados são
máquinas, equipamentos e
obras civis para a construção
de pequenas agroindústrias
que utilizem, no mínimo, 50%
de matéria prima de produção
própria (permitindo também
a inclusão de despesas com o
projeto da agroindústria). O
produtor rural caracterizado
como pessoa jurídica teve o
limite de financiamento es-
tendido de R$ 500 mil, já as
cooperativas e associações de
produtores podem solicitar até
R$ 800 mil.
O Governo do Estado de
São Paulo, por meio da Secre-
taria de Agricultura e Abaste-
cimento, disponibiliza, atual-
mente, 29 linhas de crédito.
Entre elas: Agricultura em Am-
biente Protegido, Agricultura
Orgânica, Apicultura, Avicul-
tura de Corte, Café Paulista,
Caprinocultura, Desenvolvi-
mento Regional Sustentável,
Flores e Plantas Ornamentais,
Floresta, Fruticultura, Gestão
de Qualidade nas Propriedades
Rurais, Integra SP - Lavoura
Pecuária Floresta, Máquinas e
Equipamentos, Ovinocultura,
Pecuária de Leite, Sementes
e Mudas, Sericicultura, Turis-
mo Rural, Apoio a pequenas
Agroindústrias, Produção de
Mudas Cítricas em Ambien-
tes Protegidos, Plantio Direto
na Palha, Qualidade do Leite,
Renovação de Pomares Citros
e Custeio Emergencial para a
Citricultura Paulista.
Para obter o financiamento
o produtor rural deve entrar
em contato com uma unidade
da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do município,
por meio dos escritórios regio-
nais da Cati – Coordenadoria
de Assistência Técnica Inte-
gral, ou Casas de Agricultura,
para orientações na elabora-
ção do projeto e organização
do pedido. O projeto será en-
caminhado, juntamente com
a Declaração de Aptidão ao
FEAP (DAF) e o termo de com-
promisso, a uma agência do
Banco do Brasil do respectivo
município para análise.
Mais informações atra-
vés do site da Secretaria da
Agricultura e Abastecimento:
